Termos de Uso da Ribeiro & Fagundes Certificadora Digital LTDA1. Aceitação dos TermosAo acessar e utilizar o site da Ribeiro & Fagundes Certificadora Digital LTDA ("Site"), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos termos e condições abaixo ("Termos de Uso"). Se você não concorda com estes Termos de Uso, por favor, não utilize o Site.2. Descrição dos ServiçosA Ribeiro & Fagundes Certificadora Digital LTDA oferece serviços de certificação digital para pessoas físicas e jurídicas. Os usuários podem solicitar a emissão e renovação de certificados digitais, com suporte remoto por videoconferência, através do Site.3. Cadastro de UsuárioPara utilizar alguns de nossos serviços, pode ser necessário o cadastro de um usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem na sua conta.4. Política de PrivacidadeA privacidade dos nossos usuários é importante para nós. Para mais informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível no Site.5. Regras de Conduta do UsuárioAo utilizar o Site, você concorda em:Não utilizar o Site para quaisquer fins ilegais ou não autorizados;
Não interferir ou interromper a segurança, ou tentar obter acesso não autorizado ao Site ou qualquer rede conectada ao mesmo;
Não enviar, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno ou de outra forma questionável.
6. Pagamentos e ReembolsosOs pagamentos pelos serviços de certificação digital são realizados por meio de plataformas seguras disponíveis no Site. A política de reembolso e cancelamento de serviços está sujeita a critérios específicos, que serão avaliados caso a caso. Para mais informações, entre em contato com nosso suporte.7. Propriedade IntelectualTodo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos e software, é de propriedade da Ribeiro & Fagundes Certificadora Digital LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.8. Limitação de ResponsabilidadeA Ribeiro & Fagundes Certificadora Digital LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os serviços oferecidos.9. Modificações nos Termos de UsoA Ribeiro & Fagundes Certificadora Digital LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.10. Legislação Aplicável e Foro CompetenteEstes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso serão resolvidas nos tribunais da comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais.11. ContatoSe você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@ribeiroefagundescertificados.com ou pelo telefone (31) 99780-7640.
